Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos programas de acompanhamento oferecidos pela Sonatre, com sede em Santos, SP. Ao utilizar nosso site ou contratar qualquer programa, você concorda com os termos descritos a seguir.

1. Definições

Para os fins deste documento, "Serviço" refere-se aos programas de acompanhamento de hábitos financeiros oferecidos pela Sonatre; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou participe de um programa; "Nós/Nosso" refere-se à Sonatre; "Conteúdo" refere-se a todo material disponibilizado em nosso site ou durante o acompanhamento; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site ou contratar um programa, o Usuário declara ter lido e concordado com estes Termos. O uso de nossos serviços é destinado a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena para firmar acordos.

3. Descrição dos Serviços

A Sonatre oferece programas de acompanhamento educacional e comportamental voltados à construção de hábitos financeiros, incluindo coaching de poupança, sessões de mentalidade financeira e mentoria de construção de hábitos. Os serviços são prestados presencialmente em Santos, SP, e remotamente para participantes de outras localidades do Brasil.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao participar de nossos programas, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, participar das sessões com pontualidade razoável e utilizar o conteúdo recebido apenas para uso pessoal.

É vedado reproduzir, redistribuir ou comercializar materiais fornecidos durante o acompanhamento sem autorização prévia da Sonatre.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Sonatre, incluindo materiais de apoio, textos e metodologias, é de propriedade da empresa. O Usuário recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do conteúdo durante e após o acompanhamento contratado.

6. Valores e Pagamento

Os valores de cada programa são informados em reais (R$) no momento do contato inicial. As condições de pagamento são combinadas individualmente conforme o programa escolhido.

Solicitações de cancelamento devem ser comunicadas com antecedência razoável. Condições específicas de reembolso são informadas antes da contratação de cada programa.

7. Natureza dos Serviços

Os programas da Sonatre têm caráter educacional e de acompanhamento comportamental, não constituindo consultoria financeira regulada, assessoria de investimentos ou aconselhamento jurídico ou contábil. Os resultados dependem do envolvimento individual de cada participante e podem variar conforme a situação pessoal de cada um.

8. Isenções e Limitações

Os serviços são fornecidos da forma como estão disponíveis, sem garantias de resultados específicos. A Sonatre não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas pelo Usuário fora do escopo do acompanhamento oferecido.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Sonatre excederá o valor pago pelo programa contratado, exceto em casos previstos em lei.

9. Encerramento

Tanto o Usuário quanto a Sonatre podem encerrar o acompanhamento mediante comunicação prévia. As condições específicas de encerramento são detalhadas no momento da contratação de cada programa.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santos, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme legislação aplicável.

11. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

12. Alterações nestes Termos

A Sonatre pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações representa concordância com os novos termos.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

• [email protected]
• Avenida Borges de Medeiros, 562, Santos - SP, 11010-150